Justiça determina demolição de construção irregular em área de preservação no município de Ubaíra, a pedido do MP

A Justiça determinou a demolição de uma construção irregular próxima a Área de Preservação Permanente (APP) do Bioma Mata Atlântica, na Fazenda Terra Prometida, a pedido do Ministério Público estadual.

A demolição, que ocorreu no último dia (29), foi realizada em razão de danos ambientais próximos a Cachoeira dos Prazeres, zona rural do município de Ubaíra, que incluem sinais de degradação devido à intensidade do pastejo e à falta de manejo adequado, decorrentes da atividade de pastagem; contaminação do solo e recursos hídricos que afetam a qualidade da água e compromete a saúde dos ecossistemas aquáticos, resultado da gestão inadequada de dejetos animais; e pisoteio excessivo e compactação do solo, decorrentes da sobrecarga da criação de animais.

Além da demolição da construção, o responsável pelo dano ambiental será cobrado acerca da área degradada na APP, devendo, ainda, adotar medidas de recuperação aos danos causados ao meio ambiente através de um Plano de Recuperação Ambiental (PRA), que incluem isolamento da área, sistema de plantio de espécies nativas e retirada de fatores de degradação.  O responsável também será cobrado acerca da indenização de danos morais coletivos, como exemplo para desmotivar outros degradadores ambientais.

Fonte: Marcos Frahm.