Justiça autoriza PM réu por homicídio a exercer suas atividades na corporação de tornozeleira eletrônica em São Paulo

Um juiz de Diadema, na Grande São Paulo, revogou a prisão preventiva de um policial militar que é réu pela morte de um adolescente de 14 anos, ocorrida em outubro de 2022, e liberou o soldado a exercer suas atividades na corporação monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

O alvará de soltura foi expedido no último dia 15. O PM estava detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista. Advogados especializadas em atendimento a policiais militares ouvidos pela Folha afirmaram ser um caso único, visto pela primeira vez no estado.

O soldado João Batista Manuel Junior, que atua no 24º batalhão, foi beneficiado por uma decisão da Justiça após pedido de sua defesa. A SSP (Secretaria da Segurança Pública) confirmou que o policial exerce suas funções na 3ª Companhia monitorado pelo equipamento.

A reportagem entrou em contato com o advogado do policial, para que comentasse a decisão, mas ele não se respondeu até a publicação do texto. O juiz José Pedro Rebello Giannini decidiu que o PM pode retomar suas atividades desde que fique restrito a serviços internos e não mantenha contato com nenhuma pessoa relacionada ao caso, como peritos e testemunhas.

A tornozeleira eletrônica foi cedida pela Secretaria da Administração Penitenciária, que confirmou a instalação do equipamento no soldado. O caso que levou o soldado à prisão é o da morte de Mateus Henrique Reis Lima. O adolescente e um outro jovem roubavam um motociclista em uma via de Diadema quando o PM, de folga, passava pelo local.

Segundo a versão do policial que consta na sentença, durante a perseguição, os adolescentes fizeram menção de disparar uma arma contra ele, que revidou. O policial teria atirado uma outra vez logo após a dupla colidir a moto em um muro.

Lima não resistiu aos ferimentos e morreu. O segundo jovem foi baleado, mas sobreviveu. Ele contou em depoimento ter simulado estar armado para roubar a moto.
As investigações tocadas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil indicaram que não houve troca de tiros. Ambas concluíram que houve homicídio.

Segundo depoimento do delegado Luciano Galvão Elias, responsável pela investigação, Lima foi baleado após colocar as mãos na cabeça, ou seja, quando já estava rendido. Em seu depoimento, o PM alegou ter atuado de forma proporcional e cuidadosa. O soldado portava uma arma com 15 munições, tendo atirado 14 vezes contra a dupla. As informações são do site Bahia Notícias

Fonte: Marcos Frahm.